Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui o julgamento A cerca de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Este projeto por regularizaçãeste por recursos financeiros de brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, de que tramita em regime do urgência, é este nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento de mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em dois processos qual correm sob este rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador por uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

De modo a STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não tem um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relação em toda a ne..

Compensação financeira é requisito de modo a validade do cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a recompensar indenização por danos materiais pelo período..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

Este pagamento por dívidas públicas deve ficar mais transparente até o fim do ano em este formulário de contato todo o país. Um novo sistema, qual está sendo desenvolvido usando este apoio do Conselho Nacional do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriação por capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva do vender camisetas usando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento de qual o pedido de extinçãeste das obrigações do falido não exige a apresentaçãeste de certidões do quitação fiscal, mas a quitaçãeste dada nessas condições não..

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