Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste de dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resoluçãeste A cerca de precatórios de que está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá qual, na expedição do empréstimo, mesmo que feita a divisãeste do de que cabe de honorários ao advogado, simplificando este p..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos por saúpor para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

O fato por a falência de uma empresa ter sido decretada nenhumas qual nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

Embora ainda não possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A respeito de o poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes com autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

No limite do prazo por adesão ao programa de repatriação por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido por indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

Uma empresa de que fornece serviços do locaçãeste de mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há 1..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas por milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestação por serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações fonte à legislação tributária, tais como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa por um m..

Após um ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas do 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *