Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida por 100 metros. Quem opta através advocacia tem de que entender que vai demorar demasiado tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

ConJur — O Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é demasiado complexo. Além disso, existe a dificuldade de interlocução usando este funcionário público. Ele possui em algum momento recebe a empresa um pé atrás, achando que tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar qual está certo. No Brasil ningufoim te orienta.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou sem resposta pela Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram reembolsar logo este dé especialmentebito de modo a evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como 1 todo. Espero qual tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisãeste qual traz um pouco Muito mais do conforto para os contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

Ele está de fato à disposição do um ônus tributante. E pior, a União diz de que nãeste deseja arrecadar a carta de fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Actualmente, a adesãeste precisa ser produzida até 29 de setembro, porém entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob este argumento por qual muitos produtores ainda nãeste contabilizaram seus passivos.

De modo a ele, a maior causa por extinçãeste das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo do produção Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta de que possui R$ 500 bilhões do brasileiros pelo exterior. É possível criar uma lei por repatriamento do capitais, cobrar 20% do imposto de renda e receptar R$ 100 bilhões de imposto e fazer este ajuste fiscal.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança de dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal O Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", elevado programa de refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é um caso de que ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste dfoibitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência muito consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Bastante lacuna, entendeu qual as Caixas nãeste são órgãos estruturantes da Ordem.

A novidades PGU representa a AGU (Advocacia Geral da Uniãeste) judicialmente, e sob o seu escopo estãeste desde a cobrança por inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uniãeste) com investigados por corrupção.

O direito tributário já foi 1 domínio em de que o Direito encontrava o melhor campo de modo a mostrar a de que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia de respeito que limita o público do privado. Igualmente os tributos A respeito de valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

A Folha do S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matfoiria Derivado do uma alteração pelo texto do Refis pelo Congresso que pode abrir brecha para de que dívidas por acordos fechados usando a Uniãeste após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis de que Seroada dadas a dé especialmentebitos tributários.

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